BA e RN lançam primeiro aplicativo de licitações a utilizar blockchain
"Esse aplicativo irá proporcionar às nossas organizações produtivas a realização de licitações por meio de smartphone ou tablet com a economia de tempo e recursos financeiros”, pontua o coordenador do projeto Bahia Produtiva, Fernando Cabral
Associações e cooperativas localizadas em regiões distantes dos grandes centros estão acostumadas à dificuldade de concluir uma licitação, seja pela indisponibilidade do serviço/produto, seja pelo baixo número de fornecedores participantes. É isso que os Estados da Bahia e Rio Grande do Norte querem mudar com o lançamento do aplicativo Solução Online de Licitação (SOL).
O sistema será utilizado no âmbito dos projetos Bahia Produtiva (BA) e Governo Cidadão (RN), financiados a partir de acordo de empréstimos entre os governos estaduais e o Banco Mundial. Desenvolvido pela empresa Caiena Tecnologia e Design, o aplicativo utiliza a tecnologia blockchain para guardar as informações sobre as compras, e seu código está disponível para que outros estados o utilizem. O lançamento oficial ocorreu na segunda semana de setembro, em Salvador.
TRANSPARÊNCIA
Fornecedores de todo o país têm acesso ao sistema e podem enviar propostas e acompanhar o resultado das licitações. O sistema determina a proposta vencedora da licitação de maneira automática, de acordo com o menor preço. Editais e contratos também são gerados automaticamente e o sistema permite que as assinaturas sejam digitais. Com isso, o SOL acaba com a necessidade de encontros presenciais e ajuda as Organizações Produtivas da Agricultura Familiar a encontrarem produtos e serviços por preços mais competitivos e de maneira mais rápida.
BLOCKCHAIN E CÓDIGO ABERTO
Os dados das ordens de compra realizadas na plataforma são armazenados em seu estado original na blockchain, uma base de dados descentralizada. Na infraestrutura, as informações gravadas são protegidas contra alterações, garantindo confiabilidade ao sistema. Isso se traduz em segurança e avanços nos processos de auditoria, pois o auditor responsável pela licitação é capaz de verificar com facilidade se os dados registrados são compatíveis com as transações realizadas pelas partes envolvidas. É a primeira vez que se utiliza blockchain para um aplicativo de licitações públicas no Brasil.
A escolha por código foi acordada entre os estados, o Banco Mundial e a empresa Caiena – Tecnologia e Design. O modelo promove o licenciamento livre, ou seja, qualquer estado ou instituição pode utilizar o código para criar seu próprio aplicativo, sem pagar nenhum tipo de licença comercial.
“Como o aplicativo foi desenvolvido em código-aberto e será distribuído numa plataforma de gerenciamento de projeto e controle de versões, outros estados também poderão adotá-lo e contribuir para seu aprimoramento no futuro”, apontou Luciano Wuerzius, especialista em licitações do Banco Mundial Leia a revista