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Automatização de tributos

A mineradora multinacional brasileira Vale recebeu o prêmio Confeb 2016, na categoria "Projeto do Ano 2015", pelo programa de Automatização dos tributos CFEM e TRFM da empresa. O responsável pelo desenvolvimento do programa, o gestor de projetos ligados à área Tributária da Vale, Humberto Magalhães Azevedo Neto, foi quem recebeu o prêmio, no evento realizado na sede do Conselho Fiscal Empresarial Brasileiro (Confeb), em São Paulo, no dia 26 de outubro. A premiação tinha como objetivo reconhecer e valorizar os melhores projetos na área tributária do Brasil. A Vale competiu com 27 empresas de vários setores, incluindo GE, CSN, Magnesita, Unilever, Eletropaulo, Michelin, Santander, dentre outras.

O tributarista, advogado e contador baiano Humberto Azevedo, que também é especialista em Direito Tributário, topou bater um papo com a revista CIO (NE) para falar sobre esse projeto, que automatiza o processamento das CFEM e TRFM internamente, além de reduzir em cerca de 1/3 a quantidade de pessoas envolvidas na atividade. "Em tempos de crise, é uma ferramenta que faz muita diferença não só pela confiabilidade do sistema, mas, também, pela visão inovadora da atividade", enfatiza.

Segundo Humberto, as equipes de TI e de tributos iniciaram o projeto em 2014, idealizando e criando os moldes, sendo finalizado em 2015, quando passou pela fase inicial de testes e, em seguida, pôde entrar em operação. Em média, 10 pessoas, entre funcionários diretos e empresa terceirizada, estiveram envolvidas no processo. A automatização foi totalmente desenvolvida dentro do sistema ERP SAP - Enterprise Resource Planning (ou Sistema Integrado de Gestão Empresarial, em português), via ABAP - Advanced Business Application Programming. Leia a entrevista completa.

O que é e como funciona o projeto Automatização da CFEM e TRFM, da empresa Vale?
Inicialmente, é preciso explicar o que é CFEM e TRFM e contextualizar os dois no processo da Vale: CFEM é uma compensação financeira pela exploração de recursos minerais, ou seja, toda empresa que atua na extração de minério (todo tipo de minério, incluindo água mineral) deve efetuar este recolhimento mensalmente e pagá-lo à União. TRFM é a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários. Ou seja, é um tributo pago instituído e cobrado pelos Estados. Como a Vale é a maior empresa de mineração do Brasil e maior produtor mundial de minério de ferro, pelotas e níquel, a Vale é grande contribuinte no Brasil. A automatização do processo de apuração dos valores da CFEM e da TFRM fez com que a tarefa deixasse de ser executada manualmente, em planilhas, e passasse a ser feita automaticamente. A inovação gerou mais agilidade e segurança à apuração, aumentando a eficiência e a produtividade do processo.

Quais mudanças ou melhorias esse projeto proporciona?
O processo de apuração das taxas/tributos recebe um grande upgrade nos quesitos segurança, simplificação de processo, internalização do conhecimento do processo, que deixa de ser realizado por uma pessoa de forma centralizada e passa a ser realizado de forma automatizada, sendo menos suscetível a erros no cálculo e tendo a participação da mão de obra humana para analisar pontos mais estratégicos e menos operacionais.

Quais avanços esse projeto de automatização traz para a empresa?
A principal inovação é a redução da interferência humana, com drástica redução da ocorrência de erros e consequente redução do pagamento de multas. Além da eficiência e produtividade no processo de apuração, a inovação permite que os custos sejam contabilizados em sua totalidade no próprio mês de referência, sem atrasos.

Qual impacto a automatização terá sobre a economia?
A redução dos valores pagos em multas ainda está sendo apurado e só será divulgado após um ano, mas o processo promete (e tem entregue) assertividade. A ideia é alcançar um nível zero de erro e ter integridade nas informações, possibilitando que a gestão tenha não apenas redução de autuações pelos órgãos fiscalizadores, mas, também, uma visão estratégica muito transparente.

Se o processo de automatização reduz em cerca de 1/3 a quantidade de pessoas envolvidas na atividade, não corre o risco de aumentar o desemprego? Como vocês pretendem lidar com essa situação?
O processo de automação não causou nenhuma demissão direta ou indireta. Pelo contrário. As pessoas ligadas ao processo deixaram de fazer atividades exclusivamente operacionais e passaram a fazer um trabalho mais analítico, de melhoria da ferramenta e de visão mais global do processo interno. Como o cálculo dessas taxas e tributos é específico da área de mineração, não existia no mercado nenhum software que conseguisse entregar o resultado esperado e tudo era feito manualmente, por planilhas. Hoje os funcionários podem atuar de forma pensante e analítica, sem o trabalho manual completamente desnecessário. O projeto possibilitou não apenas mais qualidade para a informação, mas, também, mais qualidade e conforto para os trabalhadores. Para a área tributária, mais especificamente, esse investimento tecnológico em automação coloca a área tributária como parte integrante do planejamento estratégico, sendo vista como centro de resultado em vez de centro de custo, apoiando o conceito de gestão por indicadores, utilização de big data e antecipação ao fisco. Leia a revista
Editorial, 25.NOVEMBRO.2016 | Postado em Entrevista

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